Base governista obstrui votação do aumento do FPM

Comandante anuncia que setor aéreo contará com 300 novos controladores até o final do ano

Agravo de instrumento. Ação ordinária. Vestibular. Sistema de cotas raciais e sociais. Princípios constitucionais. Direitos fundamentais. Efeitos imediatos.

Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa

Comissão aprova relatório e envia 72 nomes aos Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar

Relatório pede indiciamento de 115 pessoas

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

Ministra Nancy Andrighi esclarece entendimento errôneo sobre campeonato brasileiro

Comissão aprova normas para empresa de cartão de crédito

Mantida decisão que reconheceu vínculo disfarçado em aluguel

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

Indeferido pedido da Assembléia Legislativa capixaba para afastar conselheiros do TCE

TJ reafirma constitucionalidade de cobrança de inativos

Garotinho fica ainda menor

O presidente regional do PMDB, Anthony Garotinho, caiu do berço que o embalou durante 18 anos. Depois de emergir politicamente em Campos, que o elegeu pela primeira vez deputado estadual pelo PDT em 1986, e de empenhar seu capital político para garantir a sobrevivência de seu projeto eleitoral em 2006 ? candidatar-se à Presidência da República ? Garotinho amargou ontem a primeira e decisiva derrota em sua terra natal.

Ação contra acusados da morte de estudante da USP permanecerá trancada

Vidigal confirma Aula Magna em seminário sobre propriedade intelectual, da ABPI

O presidente vai proferir a aula magna "Justiça Moderna, Democracia Forte", no dia 17, às 9h15.

Visibilidade trans é o tema do webinar Papo com o IAB da próxima sexta-feira

O evento será híbrido (presencial/virtual), aberto no plenário histórico pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e transmitido pelo canal TVIAB no YouTube.

Ação cautelar de sustação de protesto. Cessação dos efeitos da liminar concedida.

Extinção do feito em razão da não propositura da ação principal no prazo legal. Liquidação da indenização nos próprios autos.

Mandado de segurança. Certificado de entidade beneficente de assistência social - CEBAS. Cancelamento. Entidade declarada de utilidade pública antes do Decreto-Lei nº 1.572/77.

Considerações sobre o modelo constitucional de processo

Considerações sobre o modelo constitucional de processo.